{"id":1409,"date":"2023-02-27T18:07:51","date_gmt":"2023-02-27T18:07:51","guid":{"rendered":"https:\/\/organkitsproject.eu\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-04-20T16:33:24","modified_gmt":"2023-04-20T16:33:24","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<style>.wp-block-kadence-advancedheading.kt-adv-heading_a29600-95, .wp-block-kadence-advancedheading.kt-adv-heading_a29600-95[data-kb-block=\"kb-adv-heading_a29600-95\"]{font-style:normal;}.wp-block-kadence-advancedheading.kt-adv-heading_a29600-95 mark, .wp-block-kadence-advancedheading.kt-adv-heading_a29600-95[data-kb-block=\"kb-adv-heading_a29600-95\"] mark{font-style:normal;color:#f76a0c;padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;}<\/style>\n<h1 class=\"kt-adv-heading_a29600-95 wp-block-kadence-advancedheading\" data-kb-block=\"kb-adv-heading_a29600-95\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">TRATAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<br\/>Ao compreender que a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais requer a sua confian\u00e7a, seguimos os regulamentos atuais e os procedimentos apropriados no tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados.<br\/>S\u00f3 utilizaremos os seus dados pessoais para os fins abaixo identificados, seguindo o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e assegurando a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais. A Pol\u00edtica de Privacidade abaixo descrita, estabelece como o cons\u00f3rcio do projeto OrganKits trata os dados pessoais dos seus parceiros, participantes em eventos, subscritores de newsletters e visitantes do nosso website https:\/\/organkitsproject.eu\/<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<br\/><\/strong>O cons\u00f3rcio do projeto OrganKits \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais dos seus parceiros, participantes em eventos, subscritores e visitantes que subscrevam a nossa newsletter e ou apresentem um pedido de contacto ou participa\u00e7\u00e3o em atividades-piloto ou eventos organizados pelo cons\u00f3rcio, seguindo os termos da legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o de dados em vigor na Uni\u00e3o Europeia (Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)).<br\/>O Cons\u00f3rcio OrganKits s\u00f3 divulga dados pessoais na medida do necess\u00e1rio para os fins definidos na presente pol\u00edtica de privacidade:<br\/>O Cons\u00f3rcio OrganKits utiliza parceiros para manter e fornecer o website e para fins de processamento, conforme especificado nesta declara\u00e7\u00e3o de privacidade. Transferiremos os seus dados pessoais a estes parceiros apenas na medida em que estes parceiros necessitem de acesso aos dados pessoais para fornecer servi\u00e7os ao Cons\u00f3rcio para os fins definidos nesta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como s\u00e3o recolhidos os seus dados pessoais?<br\/><\/strong>Os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos e processados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<br\/>\u2022 Se preencher um formul\u00e1rio de pedido de contacto;<br\/>\u2022 Se preencher outros formul\u00e1rios e formatos de recolha de dados dispon\u00edveis no website;<br\/>\u2022 Se preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o para qualquer dos eventos p\u00fablicos promovidos por qualquer um dos parceiros do cons\u00f3rcio;<br\/>\u2022 A lista de assinaturas dos participantes quando participam em eventos de investiga\u00e7\u00e3o, pilotagem ou divulga\u00e7\u00e3o promovidos no \u00e2mbito do projeto.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Com que finalidade e com que fundamentos podem os seus dados pessoais ser utilizados?<br\/><\/strong>Os seus dados pessoais ser\u00e3o recolhidos e utilizados para os fins espec\u00edficos para os quais os dados s\u00e3o fornecidos, nomeadamente: para consultas das partes interessadas sobre as necessidades e avalia\u00e7\u00e3o dos recursos do OrganKits, sobre a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios a apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e para enviar atualiza\u00e7\u00f5es sobre o progresso e resultados do projeto.<br\/>Nos termos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais deve ser justificada ao abrigo de pelo menos uma base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais. A base jur\u00eddica aplic\u00e1vel \u00e0 recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para os fins acima descritos relacionados com o projeto OrganKits \u00e9 o seu consentimento.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Qual \u00e9 a base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais?<br\/><\/strong>Quando tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (para este fim ser-lhe-\u00e1 apresentado um formul\u00e1rio de consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados, que poder\u00e1 ser posteriormente retirado);<br\/>Quando o tratamento for necess\u00e1rio para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais a que o projeto OrganKits est\u00e1 sujeito;<br\/>Quando o tratamento for necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar um interesse leg\u00edtimo ou para realizar uma tarefa de interesse p\u00fablico, nomeadamente a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, e as nossas raz\u00f5es para a sua utiliza\u00e7\u00e3o prevalecerem sobre os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados;<br\/>Quando \u00e9 necess\u00e1rio um tratamento para que possamos testemunhar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, contra n\u00f3s ou contra um terceiro.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Que dados pessoais podem ser recolhidos?<br\/><\/strong>Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, email, tipo de organiza\u00e7\u00e3o de afilia\u00e7\u00e3o, pa\u00eds de resid\u00eancia, e\/ou outras informa\u00e7\u00f5es de contacto ou informa\u00e7\u00f5es que opte por fornecer ao Cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como mantemos a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais?<br\/><\/strong>Utilizamos uma variedade de medidas de seguran\u00e7a, incluindo ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o, encripta\u00e7\u00e3o, e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a seguran\u00e7a, integridade, e disponibilidade das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<br\/>Embora a transmiss\u00e3o de dados atrav\u00e9s da Internet ou do website n\u00e3o possa garantir total seguran\u00e7a contra intrus\u00f5es, n\u00f3s e os nossos fornecedores de servi\u00e7os fazemos todos os esfor\u00e7os para implementar e manter garantias f\u00edsicas, eletr\u00f3nicas e processuais para proteger os seus dados pessoais, seguindo os requisitos de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis. Entre outros, implement\u00e1mos, entre outros, o seguinte:<br\/>\u2022 Prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de firewalls para impedir o acesso n\u00e3o autorizado aos seus dados pessoais;<br\/>\u2022 Monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do acesso aos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para prevenir, detetar e prevenir a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?<br\/><\/strong>Armazenamos os seus dados apenas para o per\u00edodo em que o objetivo para o qual foram recolhidos \u00e9 v\u00e1lido. Uma vez atingido o per\u00edodo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o, os seus dados pessoais ser\u00e3o irrevogavelmente anonimizados (os dados an\u00f3nimos podem ser armazenados) ou destru\u00eddos em seguran\u00e7a.<br\/>Para os fins descritos na presente Pol\u00edtica de Privacidade, os seus dados pessoais ser\u00e3o retidos da recolha do seu consentimento ou do \u00faltimo contacto efetuado (o que ocorrer por \u00faltimo) e se, dentro deste per\u00edodo, o consentimento n\u00e3o tiver sido retirado.<br\/>Os seus dados pessoais s\u00e3o armazenados nos servidores protegidos dos nossos fornecedores\/prestadores de servi\u00e7os, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas pol\u00edticas e normas (ou pol\u00edticas e normas equivalentes dos nossos fornecedores\/prestadores de servi\u00e7os).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como alterar ou retirar o seu consentimento?<br\/><\/strong>A qualquer altura, pode alterar ou retirar o seu consentimento, contactando o cons\u00f3rcio atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no website do projeto ou o membro do cons\u00f3rcio a quem deu o seu consentimento, com efeitos para o futuro.<br\/>Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o completa das suas declara\u00e7\u00f5es de consentimento, deixar\u00e1 de ser contactado ou receber\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es para os fins descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quais s\u00e3o os seus direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e a apresentar uma queixa \u00e0 autoridade de controlo?<br\/><\/strong>Se tiver alguma d\u00favida sobre a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, por favor contacte o coordenador do projeto atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contato dispon\u00edvel no website do projeto.<br\/>Sob certas condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ter o direito de nos solicitar:<br\/>\u2022 Fornecer-lhe informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais;<br\/>\u2022 Ser-lhe fornecida uma c\u00f3pia dos dados pessoais fornecidos;<br\/>\u2022 Rever qualquer inexatid\u00e3o nos dados pessoais que retemos;<br\/>\u2022 Eliminar os dados pessoais cuja utiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o seja leg\u00edtima;<br\/>\u2022 Limitar a forma como utilizamos os seus dados pessoais.<br\/>O exerc\u00edcio destes direitos est\u00e1 sujeito a determinadas exce\u00e7\u00f5es destinadas a salvaguardar o interesse p\u00fablico.<br\/>Se solicitar o exerc\u00edcio de qualquer destes direitos, analis\u00e1-los-emos, e responderemos, no prazo de um (1) m\u00eas.<br\/>Se n\u00e3o estiver satisfeito com a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta ap\u00f3s o exerc\u00edcio de qualquer um destes direitos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, tem o direito de apresentar uma queixa \u00e0 autoridade de controlo.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Liga\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no website<br\/><\/strong>O nosso website pode conter links que lhe permitam visitar facilmente outros websites de interesse. No entanto, uma vez que tenha utilizado estas liga\u00e7\u00f5es para sair do nosso website, deve ter em conta que n\u00e3o temos qualquer controlo sobre esse website. Por conseguinte, os parceiros do cons\u00f3rcio do projeto OrganKits n\u00e3o podem ser respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o e privacidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o que o utilizador forne\u00e7a durante a visita a tais websites e tais websites n\u00e3o s\u00e3o regidos por esta declara\u00e7\u00e3o de privacidade. Deve ter cuidado e observar a declara\u00e7\u00e3o de privacidade aplic\u00e1vel ao s\u00edtio web em quest\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">+Cookies<br\/>O nosso website utiliza cookies.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade TRATAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOSAo compreender que a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais requer a sua confian\u00e7a, seguimos os regulamentos atuais e os procedimentos apropriados no tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados.S\u00f3 utilizaremos os seus dados pessoais para os fins abaixo identificados, seguindo o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e assegurando&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1409","page","type-page","status-publish","hentry"],"featured_image_src_large":false,"author_info":{"display_name":"admin_organ","author_link":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/author\/admin_organ\/"},"comment_info":0,"taxonomy_info":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1410,"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1409\/revisions\/1410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/organkitsproject.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}